Política de privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Cooperate Legal Services - Sociedade de Advogados, SP, Lda (adiante abreviadamente designada por Cooperate Legal Services) e um claro compromisso que assumimos com a Sociedade.
 

Esta política diz respeito às práticas de privacidade deste sítio.
 

Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.   
 

O acesso e a utilização deste sítio deve ser livre por parte do utilizador presumindo a Cooperate Legal Services que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
 

Encarregado de Proteção de Dados: A Cooperate Legal Services designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico dpo@cooperate.pt ou por carta registada com aviso de receção para Av. de Roma, n°15, 1º esq, 1000-261 Lisboa - Portugal.
 

Privacidade: A Cooperate Legal Services respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.
 

A interação com este sítio não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.
 

Responsável pelo Tratamento: A Cooperate Legal Services enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.  
   

Lei aplicável e foro competente: Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.
 

Data da última atualização da política de privacidade: 14 de outubro de 2024.