Laboral e Recursos Humanos

Promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade é uma das missões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a que a nossa Equipa procura dar corpo em cada aconselhamento que fazemos nesta área.  

No Direito Laboral Acreditamos que o activo mais valioso que existe numa empresa são os trabalhadores, pelo que há que conhecer e dar aos nossos Clientes os mecanismos legais que melhor regulam a relação laboral e potenciam os seus recursos humanos. A litigância laboral pode, muitas vezes, ser evitada com contratos de trabalho adequados às funções que se contratam e o estabelecimento de objectivos a atingir.

O departamento de direito do trabalho possui uma larga experiência, reconhecida na praxis, em operações relevantes em matéria laboral, quer seja na vertente do aconselhamento, ou na elaboração de contratos de trabalho, ou ainda no acompanhamento de processos disciplinares e processos de natureza contra-ordenacional, bem como o contencioso judicial nos tribunais de trabalho.

Para além da especialização na regulação das relações laborais, a Cooperate Legal Services destaca-se pelo acompanhamento do terceiro sector, nesta matéria, que conhece especificidades várias, quer seja pela obrigação de seguirem Portarias de Extensão e Convenções Colectivas de trabalho, muitas vezes desconhecidas por quem opera no sector, que na sua génese encontra a sociedade civil, muitas vezes voluntariosa e sem a preparação jurídica necessária para enfrentar as obrigações que sobre si impendem.

São responsáveis por este departamento o Dr. António Fernando Ribeiro (Mestre em Direito das Empresas) e a Dr.ª Sandra Laranjeiro dos Santos (Mestre em Direito Fiscal e formadora em Direito do Trabalho desde 2011).

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