Penal e Contraordenacional
Tenha o melhor acompanhamento nestas áreas tão críticas
“O hábito de tudo tolerar pode ser a causa de muitos erros e de muitos perigos”, esta é uma das célebres frases de Cícero, que muitas vezes recordamos.
A nossa equipa assegura o patrocínio de pessoas singulares e coletivas no âmbito dos mais diversos processos de natureza penal, com especial enfoque nos crimes informáticos, económico-financeiros, crimes tributários e fiscais, bem como processos de natureza contraordenacional.
São responsáveis por este departamento o Dr. António Fernando Ribeiro (Mestre em Direito das Empresas) e o Dr. André da Silva Paulos (Doutorando em Direito Penal).
- Direito Penal
- Contra-ordenações
- Definição e acompanhamento de programas de Compliance;
- Due Diligences
- Cibersegurança
- Abuso de confiança fiscal
- Fraude fiscal
- Burla
- Contrafação
- Contra-ordenações da ASAE
- Contra-ordenações Rodoviária
